Rol de Procedimentos da ANS – avanços em oncologia foram pequenos

A partir de 1º de janeiro de 2012, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 262, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que atualiza o rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Ao todo, 60 procedimentos novos e revisados terão de ser custeados pelos convênios. Esta nova listagem de cobertura inclui exames, tratamentos e outros procedimentos.

No que diz respeito à oncologia, foram pouquíssimos os avanços em relação ao rol de procedimentos anterior. Isso é o que afirma a equipe do Instituto Oncoguia – organização sem fins lucrativos dedicada à defesa dos pacientes com câncer por meio de informação de qualidade para um autocuidado em saúde, qualidade de vida e cidadania – que durante o processo de discussão da revisão do rol de procedimentos, participou ativamente por meio do envio de contribuições à consulta pública submetida pela ANS e também da realização de uma campanha nacional pela Inclusão da Quimioterapia Oral e outros procedimentos na lista, que resultou no envio à ANS de um abaixo-assinado com mais de 18 mil assinaturas.

Figuram nos novos procedimentos em oncologia uma nova indicação para o exame PET-SCAN (ou PET-CT) – modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar presença de pequenas metástases. O exame, que antes era obrigatoriamente coberto para casos de câncer de pulmão e linfoma, passa agora a poder ser usado em pacientes portadores de câncer de colo-retal. Vários outros tipos de tumores, para os quais a técnica seria extremamente benéfica, continuam de fora da lista de cobertura. Passa também a figurar na lista a Radioterapia Tridimensional (para sistema nervoso central e mama), modalidade que embora constitua um avanço em relação à cobertura antiga, não cobre todos os avanços que se esperava no que diz respeito à radioterapia.

Para a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, as inclusões foram importantes, mas “estão muito longe de contemplar todas as diretrizes fundamentais para a mudança da realidade do câncer no Brasil. O envelhecimento da população e o consequente aumento da incidência do câncer fazem deste problema uma grande prioridade, que não está sendo enfrentada na velocidade e profundidade necessárias, nem no SUS, nem na Saúde Suplementar”. A quimioterapia oral, por exemplo, não foi incluída, apesar de ser um grande avanço da medicina nos últimos anos e proporcionar melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes com câncer.

Para o diretor médico do Oncoguia, o oncologista clínico Rafael Kaliks, a não inclusão dos tratamentos sistêmicos orais (quimioterápicos, hormonioterápicos e terapias-alvo) é um contra-senso, já que a tendência é que a maioria das novas drogas antineoplásicas sejam desenvolvidas para administração por via oral. “Se a maioria das novas medicações são orais, e se as operadoras não têm de cobrir seus custos, a ANS está indiretamente transferindo uma obrigatoriedade para o SUS. Na medida em que o paciente não tem acesso ao tratamento junto ao plano de saúde, ele recorre ao SUS, onerando-o ainda mais e abrindo precedentes pela judicialização. Esta falta de cobertura é perversa, no contexto de um paciente fragilizado”.

Merece destaque também a inclusão da pesquisa de testes moleculares preditores do sucesso de terapias alvo. Testes como os aprovados, mutação de EGFR em câncer de pulmão, mutação de K-RAS em câncer colo-retal e hiperexpressão de Her2 por FISH em câncer de mama (e câncer gástrico) são, sim, estritamente necessários para melhor caracterizar as doenças e prever o sucesso ou não na utilização de determinadas medicações chamadas de terapias-alvo. Porém, atrelado a esta pesquisa de alvos, deveria estar a disponibilização das terapias-alvo correspondentes, o que não ocorre no caso de terapias orais. “É um contra-senso cobrir o teste de diagnóstico e com o resultado positivo, não cobrir o respectivo tratamento”, diz Dr. Rafael Kaliks.

A inércia da ANS com relação à inclusão da quimioterapia oral no rol de procedimentos tem despertado também a indignação de parlamentares. No último mês, o projeto de lei (PLS n° 352/2011) da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi objeto de audiência pública promovida pela  Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. No texto, a Senadora propõe a inclusão de tratamento antineoplásico de uso oral domiciliar na cobertura básica obrigatória dos planos de saúde, que deve ser votado ainda em 2012.

O Instituto Oncoguia também avalia negativamente a não inclusão da radioterapia com modulação da intensidade do feixe de radiação (IMRT), que foi solicitada pela ONG e diversos outros institutos de defesa de pessoas com câncer e sociedades profissionais, como a Sociedade Brasileira de Radioterapia. Para tumores de cabeça e pescoço, por exemplo, a literatura mostra que o paciente tem bem menos complicações da radioterapia com IMRT quando comparada a outras técnicas (como convencional e conformada).  Além da quimioterapia oral e da radioterapia com IMRT, outros importantes procedimentos não foram inclusos, e o Instituto Oncoguia está à disposição para elencá-los.
                       
          

Sobre o Oncoguia

Fundado em 2009, em São Paulo, o Instituto Oncoguia tem a missão de promover o acesso ao cidadão brasileiro à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, a fim de acabar com o preconceito, o sofrimento e as mortes causadas pelo câncer.

O Núcleo de Defesa e Cidadania Ativa (Advocacy) do Oncoguia se propõe a ampliar e garantir o acesso do paciente com câncer aos seus direitos, com informações sobre leis de auxílio doença, aposentadoria, medicamentos gratuitos e aposentadoria por invalidez, assim como ampliar a participação popular no planejamento e controle de políticas públicas; o Núcleo de Assistência e Suporte garante o acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde focando no diagnóstico exato e eficiente e no tratamento digno e de qualidade e o Núcleo de Educação em Saúde compromete-se a disponibilizar informações de qualidade para o paciente, seus familiares e população em geral, sobre cuidados com a saúde, prevenção, bem estar da pessoa com câncer, tratamentos etc.
                         

Equipe ONCOGUIA

* Luciana Holtz de Camargo Barros – Presidente e diretora executiva do Instituto Oncoguia. Psico-oncologista e especialista em Bioética.

* Tiago Farina Matos – Diretor jurídico e coordenador do Núcleo de Defesa Ativa do Instituto Oncoguia, Advogado especialista em saúde.

* Rafael Kaliks – Diretor médico de Oncologia do Instituto Oncoguia, Oncologista Clínico.
                 

*****
                 

Mais informações à imprensa

 

         

Approach
Tel.: (11) 3846-5787
Marise Vieira – marise.vieira@approach.com.br – (11) 8082-4408
Flavia Faiola – flavia.faiola@approach.com.br
              
Approach
(11) 3846-5787 – ramal 21 // (11) 7789-8506
ID 8313*1621
(21) 3461-4616
(61) 3306-2010
Skype: flavia.faiola
www.approach.com.br

 

 




Se você gostou deste artigo, deixe um comentário abaixo e considere
cadastrar nosso RSS, para ser notificado nas próximas atualizações do blog.

Comentários

Nenhum comentário.

Os comentários estão encerrados.