XII Encontro Nacional das Entidades Médicas

Representantes de todos os Estados se reúnem para discutir a saúde brasileira.

Durante o Enem, de 28 a 30 de julho, serão discutidas propostas para o aperfeiçoamento do modelo de atenção do país e para garantia de condições para o bom exercício da Medicina.

Cerca de 500 representantes dos médicos de todo o Brasil participarão entre os dias 28 e 30 de julho do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em Brasília. A reunião será um momento importante de avaliação das políticas públicas de saúde e também do contexto no qual se insere hoje a prática da Medicina. Nos grupos de trabalho e nas plenárias previstas, acontecerão debates e serão aprovadas propostas que contribuirão para o aperfeiçoamento da assistência à saúde, bem como a própria valorização do profissional.

Para as organizadoras do evento – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o trata-se de uma oportunidade ímpar para quem pensa no futuro da saúde brasileira.  “AMB, CFM e Fenam, instituições que representam os médicos brasileiros, terão oportunidade, por meio de amplo debate, de promover uma revisão de suas ações recentes, além de programar uma agenda comum que certamente trará mais visibilidade ao movimento médico nacional que defende melhorias no sistema de saúde oferecido à população e dignas condições de trabalho ao médico”, ressalta o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral.

Os resultados do XII Enem comporão documento que será encaminhado aos médicos, à sociedade, às autoridades e aos candidatos nas próximas eleições aos cargos majoritários (presidente, governador e senador) e proporcionais (deputados federal e estadual ou distrital). O Encontro acontece dentro de um momento político especial – o período pré-eleitoral – que o torna espaço privilegiado para discussão dos rumos a serem adotados pelo país no campo da Saúde (pública e privada). Os três presidenciáveis que encabeçam as pesquisas – Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva – foram, inclusive, convidados a visitar o local das reuniões, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), para apresentar suas plataformas para o setor e receber pessoalmente os pleitos dos profissionais.

Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d`Avila,  o XII Enem abrirá a oportunidade para que os médicos – representados por suas entidades – atuem de forma articulada e em sintonia para sensibilizar os tomadores de decisão sobre as mudanças que devem ser implementadas na área da saúde. “Os médicos têm o dever de se fazer ouvir também na cena política, especialmente quando o assunto é assistência. E os gestores precisam ouvir e acolher as recomendações, as sugestões, de quem é responsável pelo acolhimento dos pacientes e suas famílias em consultórios e hospitais. Estabelecer metas e definir políticas, ignorando essas contribuições pode ser desastroso para toda a sociedade”, alerta.

O XII Enem configura um fórum de alta representatividade do segmento médico no Brasil. Além de convidados e observadores, o plenário será formado por 400 delegados escolhidos pelos estados, distribuídos de forma paritária entre conselhos regionais de Medicina, associações e sociedades de especialistas e sindicatos médicos, além de representantes dos médicos residentes. Serão eles, os porta-vozes privilegiados da categoria no grande debate a ser realizado.

Três eixos temáticos orientarão a agenda de debates durante o XII Enem: formação médica; mercado de trabalho e remuneração; e SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade.  Em cada dia do Encontro, um desses tópicos será abordado por meio de conferências, mesas-redondas, trabalhos em grupo e debates (abaixo, confira a programação na íntegra). Durante o fórum de Brasília, os participantes poderão avaliar propostas levantadas durante os três encontros regionais (Pré-Enems) e alguns estaduais, que traduzem as expectativas e visões dos médicos que trabalham no atendimento à população.

O XII Enem foi precedido de etapas preparatórias que buscaram qualificar o debate e sistematizar as prioridades a serem levadas ao encontro nacional. Os Pré-Enems estaduais foram opcionais e muitos estados – como Bahia, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul – os realizaram. Os Pré-Enems regionais, por sua vez, foram divididos nos blocos Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste (14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste (4 e 5 de junho).

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, destaca o ENEM como uma grande oportunidade para ampliar as discussões e apresentar propostas para questões como formação do médico, fiscalização rigorosa das faculdades de medicina e fechamento das escolas médicas que não têm condições de funcionar, a defesa intransigente dos programas de residência médica, com eficiência e competência, a convalidação de diplomas de médicos formados em outros países e que precisam ser bem definidos, entre outros temas. Cid Carvalhaes cita ainda a realização do ENEM como convergência do fortalecimento das entidades médicas nacionais – FENAM, CFM e AMB. “Todos esses e outros temas e propostas devem ser elencados em ordem de prioridade e quem vai fazer isso de fato é o ENEM, evento no qual se pretende, com a Carta de Brasília (documento oficial do encontro), definir as prioridades e nortear as ações dos próximos três anos da política médica como um todo e a política de saúde para o país, do ponto de vista médico, dentro do enfoque das três entidades”, ressaltou Cid Carvalhaes. 
 
 
 
XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM)
28 a 30 de julho de 2010 – Brasília
           
 
Programação

* Dia 28 de Julho – quarta-feira
 
8h30 – Credenciamento
 
9h às 10h30 – Mesa 1: Formação Médica
 
Escolas Médicas (sistema de avaliação, hospitais de ensino, abertura indiscriminada, necessidade social, currículo, exame de habilitação)
 
Residência Médica (médico generalista X médico especialista, ampliação de vagas, CNRM, “residência” multiprofissional)
 
Revalidação de Diplomas (prova de habilitação, papel do MEC e das universidades públicas)
 
10h30 às 12h – Debates
 
12h às 13h – Almoço
13h às 15h – 10 Grupos de Trabalho sobre Formação Médica
15h às 15h30 – Intervalo
 
15h30 às 16h – Reunião das delegações das Entidades
 
16h às 18h – Plenária sobre Formação Médica
19h – Solenidade de Abertura
             

* Dia 29 de Julho – quinta-feira
 
9h às 10h30 – Mesa 2: Mercado de Trabalho e Remuneração
 
PCCV/Carreira de Estado/Carreira Pública (proposta PCCV-FENAM; PEC 454/09, sobre carreira de Estado; propostas do MS, salário mínimo profissional, serviço civil obrigatório)
 
Trabalho médico no SUS (precarização, terceirizações, contratualizações tabela SUS, código)
 
Trabalho médico na Saúde Suplementar (Papel da ANS, TISS, CBHPM; honorários; PLS  276/04, sobre contratualização obrigatória e reajuste anual)
 
10h30 às 12h – Debates
 
12h às 13h – Almoço
 
13h às 15h – Grupos de Trabalho sobre Mercado de Trabalho e Remuneração
 
15h às 15h30 – Intervalo
 
15h30 às 16h – Reunião das delegações das Entidades
 
16h às 18h – Plenária sobre Mercado de Trabalho e Remuneração
     

* Dia 30 de Julho – sexta-feira
 
9h às 10h30 – Mesa 3: SUS, Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade
 
Financiamento do SUS (regulamentação da emenda 29, subfinanciamento da saúde, relação entre o público e o privado)
 
Gestão do SUS (administração direta, cooperativas, fundações, OSCIP´s e OS´s)
 
A relação dos médicos com a sociedade (relação com a mídia, relação com o Judiciário, participação dos médicos no controle social)
 
10h30 às 11h30 – Debates
 
11h30 às 13h30 – Grupos de Trabalho sobre SUS e Políticas de Saúde
 
13h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 15h – Reunião das delegações das Entidades
15 às 16h30 – Plenária sobre SUS e Políticas de SaúdeCoordenador: Aloísio Tibiriçá Miranda – CFM
 
16h30 às 17h30 – Mesa de encerramento
Balanço do Encontro e aprovação da “Carta de Brasília”
Presidentes das Entidades Médicas Nacionais
                              

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Assessoria de imprensa AMB
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